Aprovada com mudanças no Senado, reforma tributária volta à Câmara

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13 novembro 2023
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Foto: Roque Sá – Ag. Senado


O Plenário do Senado concluiu a votação, em dois turnos, da reforma tributária . A proposta unifica tributos para a criação do Imposto sobre Valor Agregado a partir da Contribuição sobre Bens e Serviços, que será federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços, que será estadual e municipal.


O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) isenta a cesta básica e reduz os tributos da chamada cesta estendida, que conterá carnes e produtos de higiene pessoal.


A proposição aprovada pelo Senado também devolve a cobrança de impostos na conta de luz e do gás para famílias de baixa renda. A oposição diz que a reforma aumenta a carga tributária porque exclui vários setores do pagamento da alíquota padrão, estimada em 27,5%, e só será implementada em 2033.


Aprovada com mudanças pelo Senado, a reforma tributária volta para a Câmara dos Deputados.


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