Ministério Público Eleitoral e TRE realizam reunião sobre alistamento eleitoral de indígenas em Rondônia

 

Foram discutidos temas como o acesso dos indígenas aos serviços da Justiça Eleitoral e o desejo dos povos tradicionais de lançar candidaturas nas eleições municipais de 2024

O procurador regional eleitoral em Rondônia, Leonardo Trevizani Caberlon, participou de reunião semana passada, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), sobre o alistamento eleitoral dos indígenas residentes no estado para as Eleições 2024. No encontro, foram discutidos temas como o acesso dos indígenas aos serviços da Justiça Eleitoral e o desejo de participação dos povos tradicionais nas eleições municipais por meio de candidaturas, comprovado pelo aumento do número de candidatos indígenas entre as Eleições dos anos de 2016 e 2020.

Além do representante do Ministério Público Eleitoral, a reunião contou com a participação do presidente do TRE-RO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, e de Antônio Puruborá, oriundo do movimento indígena, cacique-geral do Povo Puruborá e coordenador da educação escolar indígena do estado de Rondônia.

O presidente do TRE-RO apresentou uma lista de todos os atendimentos realizados pela Justiça Eleitoral durante o ano de 2023, disse ser um dever do Poder Público o serviço de alistamento eleitoral e pontuou que algumas aldeias indígenas já são sede de seção eleitoral, isto é, já contam com urnas.

Por outro lado, o procurador regional eleitoral expôs as dificuldades vivenciadas pelos povos indígenas para o deslocamento de algumas aldeias até os centros urbanos e solicitou a manutenção e o reforço dos alistamentos eleitorais nas aldeias. Antônio Puruborá mencionou que algumas aldeias necessitam de atendimento específico e também reforçou as dificuldades apontadas pelo procurador, afirmando que muitos indígenas ainda precisam realizar longos deslocamentos durante as eleições.

O alistamento eleitoral é um dos requisitos obrigatórios para que o eleitor possa votar para eleger seus representantes e ser votado, caso venha a se candidatar. É por meio do título de eleitor que o cidadão comprova sua inscrição perante a Justiça Eleitoral.